Tag: lula
Entenda a reoneração da folha de pagamentos
Lei estabelece o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Estatuto da Segurança Privada entra em vigor
Lei define quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação
Lula nomeia Mauro Campbell como corregedor nacional de Justiça
Ministro vai exercer a função no biênio 2024-2026
Governo busca impedir projeto que pode privatizar o acesso às praias
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro, PEC gera divergências
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro