Tag: Luiz Fux
STF determina medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Ministério da Fazenda será responsável por adotar medidas
Fórum internacional reúne especialistas para discutir arbitragem em Brasília
Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça são alguns dos convidados
STF suspende lei que instituiu 8 de janeiro como “Dia do Patriota”
Data exaltaria os ataques antidemocráticos de Brasília
STF já tem quatro votos pela implementação do juiz de garantias
Ministro Luiz Fux entende que dispositivo não pode ser obrigatório
Fux conclui voto contra juiz das garantias
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento
Regras que instituem juiz de garantias são inconstitucionais, diz Fux
Julgamento sobre o tema deve prosseguir na quarta-feira (28)