Tag: Luís Roberto Barroso
STF adia julgamento sobre a legalidade do uso da TR para correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão
STF determina que governo elabore plano para melhorar sistema prisional
Para Barroso, situação compromete a capacidade de ressocialização
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta
Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça
Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos
Luís Roberto Barroso participa da abertura da Fenalaw 2022
Evento ocorre de quarta (19) a sexta (21), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo
STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados
Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte