Tag: Luís Roberto Barroso
CNJ anuncia metas do Poder Judiciário para 2024
Julgar mais processos que os distribuídos é um dos objetivos
STF marca para novembro julgamento sobre Difal do ICMS
Controvérsia gira em torno do ano em que os Estados podem começar a efetuar a cobrança
CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura
Ministro Luís Roberto Barroso defende criação de exame nacional para futuros juízes
Fórum internacional reúne especialistas para discutir arbitragem em Brasília
Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça são alguns dos convidados
STF adia julgamento sobre a legalidade do uso da TR para correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão
STF determina que governo elabore plano para melhorar sistema prisional
Para Barroso, situação compromete a capacidade de ressocialização