Tag: lockdown
Negociação ganha força com alta do IGP-M
Pandemia trouxe desafios para relações comerciais entre locadores e locatários
Lockdown em São Paulo é aplicado com diferentes regras
Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
Lockdown em São Luís é prorrogado até dia 17
Extensão de período foi acertada em acordo entre o governo maranhense, MP e municípios.
“Lockdown”no Maranhão divide especialistas
Constitucionalista aponta usurpação de competência