Tag: locação
Decisão do STJ reforça a responsabilidade do fiador após mudança no quadro societário
É preciso evitar cláusulas ambíguas que possam gerar litígios
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa não basta para exonerar fiador
Exoneração somente surte efeito no término da vigência do contrato, diz STJ
Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões
Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista