Tag: litoral
TJ-SP suspende prazos processuais nas comarcas do litoral
Medida vale para Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião
Procon-SP alerta para abuso na cobrança de produtos no litoral de SP
Órgão diz que práticas devem ser denunciadas para as devidas investigações e punições
Transportador e não dono de carga é responsável por vazamento em navio
Entendimento de Terence Trennepohl é baseado na jurisprudência dos tribunais, sobretudo do STJ