Tag: lei de segurança nacional
Processos baseados na LSN devem ser extintos, dizem advogados
Para especialistas, deve ser aplicada a retroatividade da lei penal benéfica
Debate sobre mudança na Lei de Segurança Nacional ganha força
Número de inquéritos abertos com base na LSN cresceu no governo Bolsonaro
Moro não infringiu Lei de Segurança Nacional, diz advogado
Presidente acusou ex-ministro de crime ao divulgar conversa entre os dois
Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados
Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo