Tag: lei das estatais
Julgamento contra regras da Lei das Estatais é suspenso
Ministro Nunes Marques pediu vista em julgamento na quarta-feira (6)
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde em dezembro
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março
PCdoB questiona restrições a nomeações para a direção das estatais
Lei prevê quarentena de 36 meses para pessoas que trabalharam em campanhas eleitorais
Advogado alerta para risco de retrocesso em MP sobre Lei das Estatais
Especialista em Direito Societário vê avanço de interesses políticos em norma que fixa critérios técnicos para a nomeação de executivos