Tag: Lei 13.979
Nova lei contra violência doméstica é avanço, diz advogada
Especialista critica subutilização de orçamento para a área
Competência federativa durante a fase da pandemia
Medidas que interferem nos três níveis do governo merecem atenção
‘Negociação’ individual para redução de salário e jornada de trabalho
Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais