Tag: lava jato
Publicidade dos acordos de leniência precisa de limites
Evidências produzidas se confundem com a própria essência dos processos
É indispensável socorrer construção para alavancar país
Setor é um dos maiores provedores de postos de trabalho
Direito Penal não é solução contra pandemia, alertam advogados
Especialista alerta para consequências da criminalização de empresas
Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe
Princípio não pode ser utilizado para finalidades para os quais não foi desenvolvido
Empresa não pode ser punida por ato de gestor
Empregos e relação comercial da pessoa jurídica devem ser preservados, diz advogado