Tag: justiça
STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020
Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
Advogados analisam se decisão do STF restringe exercício da profissão
Profissional não poderá deixar o processo penal sem pagar multa
STF retorna aos trabalhos com foco em pauta tributária
Julgamentos podem impactar cofres públicos em mais de R$ 100 bi
Inconsistência de MPs gera mais ações trabalhistas
Falta de clareza em medidas deixa empregados e empregadores confusos