Tag: Júri
STJ mantém desclassificação, e médica não irá a júri por atropelamento
Corte rejeita recurso do MP e mantém homicídio culposo, afastando dolo eventual no caso ocorrido em Cuiabá
STJ afasta ‘in dubio pro societate’ e cassa pronúncia de réu
Para Rogério Schietti da Cruz, réu não pode ser submetido a júri popular sem indícios robustos
Ilegalidades reconhecidas levaram à anulação do julgamento da boate Kiss
Decisão restabelece a crença de que vivemos em um Estado democrático de Direito