Tag: jair bolsonaro
MPs trabalhistas são importantes em momento de crise, dizem advogados
Governo voltou a permitir suspensão de contrato e redução de jornada e salário
Governo deve anunciar novas medidas para preservar empregos
Programa deve ser nos moldes das MPs 936 e 927, editadas no ano passado
Pleno do STF deve definir situação do juiz de garantias, cobram advogados
Senado derrubou 16 dos 24 vetos de Bolsonaro ao chamado “pacote anticrime”
STF confirma instalação da CPI da Covid-19
Advogado explica atribuições e limites de comissão
Impeachment de ministro do STF é improvável, dizem advogados
Especialistas não veem razão para pedidos apresentados
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques