Tag: jair bolsonaro
Direito a foro especial de Flávio Bolsonaro divide opiniões
Investigação por “rachadinha” vai para segunda instância
STF deverá ficar mais conservador, avalia advogada
Bolsonaro indicará sucessores de Celso de Mello e Marco Aurélio
É prematuro afirmar que Wassef cometeu crime, dizem advogados
Fabrício Queiroz foi preso em imóvel do defensor de Flávio Bolsonaro
TCU pede levantamento sobre militares no governo
Corte quer comparar números dos últimos três governos
Tributos novos – competência residual
Exige-se lei complementar para mais impostos ou contribuições
Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão
Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news