Tag: ITCMD
Decisão do STF que isentou a cobrança do IR sobre herança deve gerar precedentes
Doações em vida poderão ficar isentas do imposto sobre valorização dos bens
Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio
Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Decisão significativa deve ser tomada após consideração cuidadosa
O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto
Decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil
Corte afastou cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior a partir de 20 de abril
Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal
Sefaz/SP distorceu questionamento feito pelo contribuinte para encaixar opinião própria