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Influencer com nome ligado a termo pejorativo em buscas não receberá indenização
Plataforma cumpriu obrigação determinada, diz TJSP
Caso Choquei: por que o incidente não é um novo chamado para o PL das Fake News
Superregulamentação de plataformas pode prejudicar inovação
Influenciadora deverá indenizar seguidora por propaganda enganosa
Autora adquiriu curso que garantia rendimento mínimo diário
Justiça descarta indenização a prefeito criticado em rede social
Para magistrada, foi expressado apenas descontentamento em relação à gestão da cidade
Igreja deve indenizar homem após expor traição em culto
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50
Programa Remessa Conforme zerou a alíquota do Imposto de Importação