Tag: indígenas
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei
STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal
Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida
Marco temporal das terras indígenas: 4 ministros contra, 2 a favor
Julgamento no STF será retomado no dia 20 de setembro
2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Ausência de políticas públicas efetivas faz transbordar um cenário de desamparo e esquecimento
Marco temporal de terras indígenas é fundamental
Julgamento está pendente no Supremo Tribunal Federal com placar de 1 a 1