Tag: indenização
MP não tem interesse para pedir indenização a casal que tentou “adoção à brasileira”
Criança não ficou com o casal, o que torna questionável o interesse, diz STJ
Em processo, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
STJ diz que deve ser aplicada a regra geral de distribuição estática do ônus da prova
Mulher fotografada sem autorização em metrô será indenizada
TJSP aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à indenização
Filhos que perderam precocemente seus pais devem ser protegidos, diz STJ
Trabalhador que sofreu amputação e não mudou de função deve ser indenizado
Profissional passou a perseguido pelo superior hierárquico
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas em camisetas
Frases conhecidas de canções foram estampadas nos produtos