Tag: indenização

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Moradora de SP que ficou sem energia elétrica será indenizada

Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil

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MP não tem interesse para pedir indenização a casal que tentou “adoção à brasileira”

Criança não ficou com o casal, o que torna questionável o interesse, diz STJ

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Em processo, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura

STJ diz que deve ser aplicada a regra geral de distribuição estática do ônus da prova

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Mulher fotografada sem autorização em metrô será indenizada

TJSP aumentou de R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga

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Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à indenização

Filhos que perderam precocemente seus pais devem ser protegidos, diz STJ