Tag: indenização

Notícias

Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo

Para TST, não houve prova capaz de afastar a presunção de discriminação

Notícias

Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa

STJ julgou ação indenizatória movida por empresa contra uma seguradora

Notícias

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço

Dispositivo tem natureza indenizatória e não salarial, diz STJ

Notícias

Porteira discriminada por ser homossexual deverá ser indenizada

Mulher alegou que era tratada com diferença pelo zelador do condomínio

Notícias

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança gera obrigação de indenizar

Terceira Turma do STJ reconheceu a responsabilidade civil solidária