Tag: imposto
A função das taxas do poder de Polícia
Decisão do STF causa estranheza ao admitir cobrança acima do custos do serviço estatal
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto
Decisão do STF limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados
Centralização do sistema gera divergência entre especialistas
O conceito de tributo
Em artigo, advogado diferencia o tributo de outros deveres pecuniários compulsórios
Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?
Receita estaria disposta a investigar contratos de atores com emissora de TV