Tag: ICMS
Especialistas veem contradição em intervenção na Petrobras
Bolsonaro trocou presidência da estatal e cortou impostos
Consulta 145 esbarra na interpretação histórica e sistemática da LC 160
Insurgência da Receita contra disposição clara da lei não há de ter vida longa
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto
Quem quiser comprar carro em SP vai pagar mais caro
Decreto não pode alterar alíquota para aumentar tributo
Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Nunes Marques defendeu tese em diversas oportunidades
STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF