Tag: honorários advocatícios
Hora extra foi o tema mais recorrente no TST em 2024
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
Pagamentos não têm mesma urgência que créditos alimentícios tradicionais
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários
Modalidade não equivale ao pagamento voluntário da dívida, diz STJ
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença de mandado de segurança
Todos os processos sobre o mesmo tema estão suspensos
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo
Entendimento do STJ é baseado no artigo 85 do CPC