Tag: homofobia
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico
Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
Conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, diz STJ
Agenda inclusiva de políticas identitárias gera exclusão
Legislativo ainda acredita na criminalização de condutas como solução para questões culturais
Caso de mulher trans enterrada como homem cis pode gerar pedido de reparação
Para advogada, comunidade LGBTQIA+ foi atingida em sua coletividade
Crenças não podem influir na elaboração de políticas educacionais, diz advogada
Ministro da Educação é investigado por declaração sobre gays