Tag: herança
Viúva é excluída da sucessão de bens do marido
Casal vivia separado e com divórcio em curso, diz TJSP
Filhos poderão sacar poupança do pai falecido antes da maioridade
Decisão do STJ se baseou nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio
O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto
Marília Mendonça e a sucessão familiar
Interrupção prematura da vida nos coloca novamente diante da fragilidade humana