Tag: herança
Valor de promissória na partilha não define obrigações sucessórias
Para STJ, valor real só será conhecido com o efetivo pagamento do crédito
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Recurso especial chegou ao STJ após tribunal de origem julgar improcedente ação de nulidade
Decisão do STF que isentou a cobrança do IR sobre herança deve gerar precedentes
Doações em vida poderão ficar isentas do imposto sobre valorização dos bens
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à indenização
Filhos que perderam precocemente seus pais devem ser protegidos, diz STJ
Planejamento sucessório de Silvio Santos garante transição tranquila
Apresentador preparou suas filhas para assumir o legado, evitando disputas familiares
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante