Tag: habeas corpus
Falta de aviso sobre direito ao silêncio, por si só, não anula inquérito
Para Quinta Turma do STJ, é preciso comprovar o efetivo prejuízo
STJ bate recorde de processos recebidos
Até o dia 17, foram protocolados 419.544 processos, nova marca histórica
HC não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho, diz STJ
Mãe ajuizou contra o ex-cônjuge ação de reconhecimento de alienação parental
STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão de morador de rua
Na decisão, Sexta Turma defendeu olhar atento para as questões sociais
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos
Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais
Bolsonaro pode ser convocado por CPI, diz advogada
Especialista explicou que legislação silencia sobre a possibilidade