Tag: gilmar mendes
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regional e por negociação coletiva
Plenário do STF decidiu que o negociado deve prevalecer sobre o legislado
STF analisa aproveitamento de créditos de ICMS em operações de exportação
Recursos serão analisados no plenário virtual até o dia 7 de novembro
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato
Ministro foi o entrevistado de estreia do programa “DR com Demori”, da TV Brasil
XI Fórum Jurídico de Lisboa reúne acadêmicos, juristas e autoridades
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, será um dos participantes
Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos
STF confirma suspensão de decisões sobre decreto de armas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes