Tag: futebol
Patrocinador não precisa indenizar juiz de futebol por uso de marca
Para STJ, empresa não é responsável por possível violação do direito de imagem
STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada
Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita
Crimes em estádios: o papel das torcidas organizadas na violência
É preciso denunciar comportamentos inadequados, como atos violentos ou criminosos
Clube deve pagar multa a jogador dispensado por problemas de saúde
Corte entendeu que doenças eram de natureza temporária
Advogada alerta para direitos de apostadores esportivos
Governo divulgou em maio proposta de MP para regular casas de apostas
A extraterritorialidade penal no caso Vinícius Júnior
Aplicação do princípio seria de dificílima consecução