Tag: Flávio Dino
Lula indica Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para PGR
Nomes precisam ser aprovados pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa
Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas
“Lockdown”no Maranhão divide especialistas
Constitucionalista aponta usurpação de competência