Tag: Flávio Dino
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Ministro Flávio Dino verificou que a decisão questionada contraria a Súmula Vinculante 37
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico
Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro
Lewandowski toma posse como novo ministro da Justiça
Combate a organizações criminosas é destaque em pronunciamento
Supremo retoma julgamentos nesta quinta-feira
Casamento para pessoas com mais de 70 anos e “revisão da vida toda” estão na pauta
Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Indicados foram sabatinados por mais de dez horas antes de votações