Tag: filhos
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade
STF retoma julgamento sobre suposta omissão do Congresso em relação ao tema
Menores devem ser preservados em audiências de divórcio
Advogadas explicam como CPV deve ser utilizado para proteger menores
MP estabelece medidas de apoio aos trabalhadores com filhos
Saque do FGTS para mães pagarem creche e para o custeio de cursos é uma das novidades
Mãe deve prestar contas sobre pensão alimentícia, decide STJ
Para advogado, artigo do Código Civil determina a medida