Tag: fernanda tortima
Bidino & Tórtima Advogados tem nova sede em SP
De origem carioca, escritório chega à capital paulista
Direito Penal não é solução contra pandemia, alertam advogados
Especialista alerta para consequências da criminalização de empresas
Bidino & Tórtima Advogados abre filial em São Paulo
Escritório carioca chega ao bairro de Pinheiros
Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe
Princípio não pode ser utilizado para finalidades para os quais não foi desenvolvido
Consequência social do crime não pode influenciar o juiz
Código Penal deve guiar decisões para que princípio da legalidade seja respeitado
Quando o Estado bloqueia tudo
Punição a empresas deve comprometer na menor medida possível a atividade econômica