Tag: feriado
Entenda as regras trabalhistas para o Carnaval
Festa não é feriado nacional e empregador não é obrigado a conceder folga
Feriado local previsto em lei federal não requer comprovação em recurso
Ministra Nancy Andrighi apontou diversos precedentes do STJ em decisão
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia
Sem festas, cidades e Estados devem definir se Carnaval será feriado
Empresa pode liberar funcionários, mas pedir compensação de horas
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis