Tag: feriado
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Para Corte Especial, deve ser prestigiado o princípio da primazia da resolução de mérito
Entenda as regras trabalhistas para o Carnaval
Festa não é feriado nacional e empregador não é obrigado a conceder folga
Entenda as diferenças entre feriado e ponto facultativo
Advogado detalha as diferenças legais e os reflexos nas relações de trabalho
Feriado local previsto em lei federal não requer comprovação em recurso
Ministra Nancy Andrighi apontou diversos precedentes do STJ em decisão
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia