Tag: feminicídio
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Corte entendeu que argumento contraria os princípios constitucionais da dignidade humana
Homem é condenado por matar ex-companheira e filha
Pena foi fixada em mais de 40 anos de reclusão
TJ-SP mantém pena de 38 anos de prisão a homem acusado de feminicídio
Mulher, que estava grávida, foi asfixiada e teve corpo jogado na margem de um rio
Proibição de atenuante em feminicídio gera divergências
Advogados analisaram o Projeto de Lei 2.325/2021, aprovado pelo Senado
Lei que altera Maria da Penha pode ser julgada pelo STF
AMB questiona medida protetiva de afastamento do agressor concedida por policial