Tag: família
STJ reduz multa por descumprimento de dever familiar
Mulher havia sido condenada em decorrência da evasão escolar de um de seus filhos
Advogada analisa novas configurações familiares em livro
Autora destaca direitos e limitações de uniões homoafetivas, trisais e outras composições
O rompimento do noivado e suas consequências: uma breve análise
Falta legislação específica para dar maior previsibilidade e segurança aos casos abusivos
Mãe deve prestar contas sobre pensão alimentícia, decide STJ
Para advogado, artigo do Código Civil determina a medida
Cresce preocupação com planejamento familiar
Preocupações mais frequentes são com filhos ou pais idosos
O Direito de Família em tempos de pandemia
Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos