Tag: família
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade
Requerente ajuizou ação após a paternidade biológica ter sido afastada
Entenda o que é alienação parental
Na ação, pai ou mãe dificulta o relacionamento da criança com o outro genitor
STF determina que Congresso regulamente licença-paternidade
Parlamentares terão prazo de 18 meses para aprovar lei
Mulher indenizará ex-marido após batizar filhos sem avisá-lo
Valor de R$ 5 mil foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias
Justiça considerou que demanda pelos cuidados infantis é sensivelmente maior
HC não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho, diz STJ
Mãe ajuizou contra o ex-cônjuge ação de reconhecimento de alienação parental