Tag: estupro
Estupro contínuo de vulnerável deve ter pena aumentada
Para STJ, não é preciso saber exatamente a quantidade de atos sexuais praticados
Entenda as regras penais que podem ser aplicadas a Daniel Alves
Ex-jogador mudou de advogado e pode alterar estratégia de defesa
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
Magistrado observou que há indícios de autoria e materialidade dos delitos
TJ-SP mantém condenação de prisão de homem que estuprou netas da esposa
Três crianças tinham menos de 14 anos à época dos crimes
STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro na Itália
Medida é necessária para que pena possa ser cumprida no Brasil
STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro
Ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou citação do jogador em processo