Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente
Violência sexual contra crianças e adolescentes aumenta até 30% no carnaval
ONG Ficar de Bem alerta para os riscos e reforça a importância da denúncia
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos
Para STJ, penas dos dois delitos podem ser somadas
Homem que armazenava pornografia infantil é condenado a quatro anos de prisão
Juiz citou o artigo 241-A do ECA em sentença
CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção
Órgão defende integração dos cadastros ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
Acesso a políticas públicas ainda é restrito, dizem especialistas