Tag: escola

Notícias

Lei amplia penas para crimes contra criança e adolescente

Punição por bullying e cyberbullying pode chegar a quatro anos de prisão

Notícias

STF garante matrícula de criança em escola pública próxima à residência

No caso analisado, Secretaria de Educação do DF alegou falta de vagas

Notícias

Pais não são responsáveis por dívida escolar de terceiro

No caso analisado pelo STJ, uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato

Notícias

Escola terá de indenizar criança agredida

Valor foi fixado em R$ 15 mil pelo TJ-SP

Notícias

Escola deve pagar indenização por não coibir casos de bullying

Para TJSP, colégio nada fez para solucionar a questão

Notícias

Adolescente que planejava ataque à escola ficará internada

Polícia encontrou revólver e espingarda em quarto da adolescente