Tag: epidemia
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário
Nem todas comarcas ou partes litigantes possuem acesso à tecnologia
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Polícia não pode prender por falta de uso de máscara
Legislação não prevê prisão em flagrante nem condução coercitiva
Quando o Estado bloqueia tudo
Punição a empresas deve comprometer na menor medida possível a atividade econômica
Bolsonaro não cometeu crime ao usar pseudônimos, diz advogado
Presidente omitiu identidade ao se submeter a testes para Covid-19