Tag: empresas
STJ restringe compensação tributária em empresa extinta
Trava de 30% foi estendida a casos em que a empresa é fechada
Empresa em recuperação é dispensada de apresentar certidões
Empreiteira poderá participar de licitação e contratação com o poder público
PL 1397 é abrangente, mas sem ser prejudicial à economia
Micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com as novas regras
Ideia de “Refis da Pandemia” volta a ganhar força
Líder do centrão apresenta requerimento de urgência para projeto
Empresa terá de pagar R$ 16,8 mi em honorários, decide STJ
Ação judicial de R$ 168 mi acabou nem sendo julgada
Direito Penal não é solução contra pandemia, alertam advogados
Especialista alerta para consequências da criminalização de empresas