Tag: emprego
PGR pede repercussão geral em caso envolvendo vínculo de emprego com Uber
Questão é tema de várias ações na Justiça do Trabalho
Relação de emprego entre escritório e advogado associado é reconhecida
STF considerou constitucionais outras formas de relação de trabalho fora da CLT
Decreto do governo simplifica mais de mil normas trabalhistas
Texto aborda áreas diversas, como carteira de trabalho e programa de alimentação
Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional
Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade
Demitido que teve salário reduzido tem direito à indenização
MP que permitia suspensão de contratos perdeu a vigência na última quarta
A incompatibilidade de transformar uma MP em uma minirreforma
Medida Provisória 1.045 contraria intenção inicial de preservar empregos