Tag: edson fachin

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2ª Turma do STF começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento

Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público

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STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo BC

Ministro Edson Fachin diz que ação não cumpre os requisitos necessários para tramitar na Corte

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Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta

Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça

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STF nega ação contra exigência de nível superior para técnico judiciário

Edson Fachin considerou que entidade não tem legitimidade para ajuizar ADI

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Fachin suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armas

Ministro considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral