Tag: ECA
Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos
Caso de menina estuprada que teve aborto negado traz à lume a força da violência de gênero institucionalizada
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
Acesso a políticas públicas ainda é restrito, dizem especialistas