Tag: drogas

Notícias

Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal

Para STJ, medida pode resultar na rejeição da denúncia

Notícias

CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros

Entenda

Entenda a descriminalização do porte de maconha

Foi fixada a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

Notícias

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Proposta torna crime a posse, independentemente da quantidade de entorpecentes

Notícias

STJ rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha

Para Sexta Turma, busca domiciliar sem mandado judicial não foi justificável