Tag: dna

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Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA

STJ negou habeas corpus a um condenado que não queria fazer a coleta

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Justiça autoriza exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação, diz TJSP

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STF forma maioria contra coleta compulsória de material genético

Lei do Rio de Janeiro obriga hospitais a coletarem material

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STJ autoriza exumação em investigação de paternidade

No caso analisado, parentes se recusaram a fornecer material genético