Tag: divórcio
Projeto mantém o processo de divórcio após a morte de um dos cônjuges
PL, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela CCJ
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Para STJ, circunstância afastou a existência de posse exclusiva
Entenda os regimes de casamento
Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens
Entenda o que é abuso patrimonial
Prática envolve explorar ou prejudicar financeiramente uma pessoa
Mulher indenizará ex-marido após batizar filhos sem avisá-lo
Valor de R$ 5 mil foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Separação judicial não é requisito para divórcio, decide STF
Para Corte, previsão do Código Civil perdeu validade