Tag: direitos humanos
A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio
O Direito não passa ileso ao simbolismo de gênero
As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade
É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Política fiscal e direitos humanos: é hora de inverter a lógica
É preciso repensar profundamente as prioridades orçamentárias
Ministério da Mulher deixou de executar 40% do orçamento em 2020
Suspensão das regras fiscais não melhorou desempenho da pasta
Pasta de Damares só utilizou 22% dos recursos previstos para 2020
Ministério diz não reconhecer valores de estudo do Inesc