Tag: direitos humanos
STF valida federalização de crimes que violem direitos humanos
Medida visa garantir obrigações assumidas em tratados internacionais
Rosa Weber abre retomada dos mutirões carcerários em Cuiabá
Objetivo é reavaliar processos e penas impostas aos detentos
INW recebe Selo de Direitos Humanos e Diversidade de São Paulo
Condecoração ocorreu pelos projetos Compartilhando Direito e Pro Bono
As práticas ESG e a sua empresa
Aqueles que não se adequarem aos novos critérios podem perder investimentos, clientes e mercado
A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio
O Direito não passa ileso ao simbolismo de gênero
As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade
É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos